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No Brasil, o Registro de marcas é feito no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial e tem como objetivo proteger e garantir a exclusividade na utilização da Marca em todo território nacional.
O sistema de registro de marca adotado no Brasil é atributivo de direito, isto é, sua propriedade e seu uso exclusivo são adquiridos somente após o registro.
Importante ressaltar também que a análise é feita por anterioridade, ou seja quem registra primeiro tem prioridade de registro.
Registrar a sua marca é a única maneira de garantir que você tem direitos sobre ela.
Além da exclusividade sobre sua marca, o registro permite o licenciamento remunerado, isenção de risco sobre suspensão de uso, garantia de indenização em caso de uso indevido por terceiros, valorização da marca no capital social da empresa, entre outras vantagens.
Uma marca que você já consolidou e seus clientes já te reconhecem por ela, não é sua até você registrar.
Você sabe quantas empresas existem no Brasil? Já pensou que nesse momento alguém pode estar criando uma empresa e pensando na mesma marca que você?
Já pensou que, depois de anos de trabalho, de carinho e cuidado com a sua marca, você pode descobrir que ela já foi registrada?
Além de ter dedicado tempo e dinheiro para promover sua marca, você correu risco de ter que pagar uma indenização. Isso mesmo! Se alguém registrar a sua marca antes de você, você pode ser notificado e ter que pagar por utilizá-la sem autorização.
Uma decisão de indeferimento de pedido de registro de marca não significa que o processo está encerrado. Quando o solicitante entender que a decisão deva ser reformada ou invalidada total ou parcialmente, cabe defesa e recursos. Nossa equipe jurídica está totalmente preparada auxiliar no entendimento do motivo para indeferimento e como entrar com a defesa.
Ao descobrir que sua marca registrada está sendo utilizada no mercado por outra empresa, a Garra Marcas informa e notifica a outra parte sobre o uso indevido.
A notificação precisa citar as lei que o notificado está infringindo, quais são as penas e implicações, deixando claro que o uso da marca seja interrompido imediatamente.
Caso você tenha recebido essa notificação, é importante fazer um estudo para verificar se realmente está infringindo direitos de terceiros e responder a notificação. Caso contrário, o notificante pode entrar com um processo que pode trazer muitas dores de cabeça. Conte com auxílio profissional especializado para saber o que fazer e como responder.
Mais agilidade, segurança e eficiência. A Garra Marcas utiliza uma tecnologia capaz de monitorar, identificar e informar por e-mail qualquer movimentação no processo de registro da sua marca. Não perca prazos no INPI com o monitoramento de processo. Perder prazos, pode significar perder sua marca.
Nossos sistemas rastreiam e informam outras marcas que podem colidir com a sua, para que possamos tomar ações de prevenção.
Os serviços de registros internacionais prestados pela Garra Marcas são feitos por uma equipe de profissionais especializados em conjunto com nossos parceiros internacionais, assegurando um trabalho personalizado, qualificado e pontual.
Segundo o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), Marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa.
Não. Segundo a Lei de Propriedade Intelectual, para a marca ser passível de registro ela precisa ser original, tanto na sua escrita quanto na sua pronúncia. Além disso, existe outras dezenas de regras que precisam ser analisadas.
Não esqueça é necessário, sempre efetuar uma busca de anterioridade, para identificar possíveis registros que impeçam a nova marca.
Se for registrado no Brasil o registro de marca é válido para todo o território nacional.
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