Eis que você completou todo o processo certinho, deu entrada no INPI, aguardou a aprovação e por fim conseguiu o registro da sua marca! E então, depois de estar com seu registro aprovado descobre que outra empresa está utilizando o mesmo nome que você, o que fazer? Verifique as categorias de produtos e serviços em que sua marca está registrada.
O INPI utiliza um sistema de classificação com 45 classes de produtos ou serviços e algumas atividades precisam ser registradas em mais de uma classe, dependendo dos produtos ou serviços realizados para assegurar a proteção da marca.
Verifique se o registro da sua marca oferece exclusividade. Em alguns casos, onde a marca utiliza um nome de uso comum, o INPI concede o registro, mas sem exclusividade. Dessa forma, várias empresas podem utilizar o nome dentro da mesma classe.
Cheque se a outra empresa atua na mesma área que a sua. Caso a empresa esteja no mesmo segmento, com uma marca similar e a sua marca estiver protegida, o mais indicado é que você procure uma empresa especializada.
Pois, ela contatará de forma amigável a outra empresa, utilizando argumentos e normas mais precisas, e se necessário, enviará uma notificação extrajudicial.
Se mesmo assim a empresa não deixar de usar a marca, com o auxílio de um especialista em marcas e de um advogado, você pode encaminhar um processo e exigir que sejam retirados do ar: site, redes sociais, fachadas de estabelecimentos, entre outras peças que possuem o nome da sua empresa.
Esse procedimento é feito judicialmente e você ainda pode processar a outra empresa por danos morais e uso indevido de marca.
Essas são algumas dicas, mas para você estar por dentro de como funciona o registro de marca, fique atento em nossas redes sociais. Procure uma empresa especializada e evite dores de cabeça! A Garra Marcas e patentes pode ajudar o seu negócio! Entre em contato e saiba mais sobre nossos serviços.
