Se você já buscou mais informações sobre registro de propriedade intelectual, provavelmente se deparou com as classes de registro. Mas você sabe dizer o que exatamente são essas classes e para que elas servem?
Então, para explicarmos o que são as classes de registro de marca, precisamos falar sobre o padrão NICE. NICE é um padrão internacional de catalogação de produtos e serviços. Ele foi criado na França, no ano de 1957, e leva esse nome pela cidade em que foi tratado.
Nesse sistema, encontramos 45 classes de registro, 34 classes voltadas à produtos e 11 classes destinadas à serviços. Ainda em cada classe, existem inúmeros outros segmentos de negócios distintos. E são nessas classes em que as marcas são registradas e protegidas no INPI.
Explicando, imagine que você planeja, vê a viabilidade e então abre seu empreendimento. Uma loja de bicicletas que além de vender produtos voltados ao esporte, ainda presta serviços de manutenção para seus clientes.
Então no momento do registro, torna-se necessário fazer a proteção da sua marca em todo o espectro de oferta que ela atinge. Neste caso, as classes que sua marca se encaixa são:
Classe 12 – Produto – Bicicletas, peças e acessórios;
Classe 35 – Serviços – Comércio de roupas, bicicletas, peças e acessórios.
Classe 37 – Serviços – Reforma e manutenção de bicicletas;
É importante lembrar que registrar a marca em todas as classes nas quais ela se enquadra, garante a proteção da empresa em todo um segmento. A marca se blinda contra concorrentes muito similares e garante sua individualidade em tais áreas do mercado.
Caso a marca tenha sido registrada em apenas uma das classes recomendadas, ela deixa uma brecha legal para que outras marcas muito similares façam registro nas outras classes restantes. Isso pode diminuir sua força de lembrança para o consumidor e individualidade no mercado. E não fazer o apontamento correto dessas classes no pedido de registro pode acarretar em reprovação da solicitação.
Então, após definido seu espectro de proteção através das classes de registro, o INPI vai avaliar dentro destas classes escolhidas a relação de similaridade entre a sua marca e de outras já registradas. Nessa análise, ele avalia a marca em três principais aspectos: o gráfico, o ideológico e o fonético.
Saiba mais sobre os principais aspectos de registro lendo nossa matéria aqui no blog.
A partir daí, compreendendo o nível de originalidade e sendo aprovado na análise, a marca será registrada e protegida, sendo de uso único e exclusivamente da empresa detentora de sua proteção em todo o território nacional.
Você já conhecia as classes do padrão NICE de registro? Se quiser saber mais sobre registro e como proteger bem sua marca, conte com a Garra. Somos especialistas em proteção de propriedade intelectual.
