Normalmente, quando se resolve empreender é o início de uma grande jornada de descoberta pela frente, principalmente aos marinheiros de primeira viagem.
Então, faz-se um check-list de tudo que irá precisar para abrir seu negócio e todos os tramites legais. Um deles é o registro de marca. Para facilitar seu entendimento, elencamos os 5 passos para registrar a sua marca:
1 – Pesquisa
Na primeira delas, após verificar se a marca está disponível para registro, é preciso fazer algumas definições importantes, como o tipo de apresentação: nominativa, figurativa ou mista, qual a natureza de serviço ou produto, qual a classe enquadrada e em quais especificações da marca serão protegidas. Depois de reunir todas as informações, logomarca e documentos necessários, faz-se o depósito do registro junto ao INPI.
2 – Solicitação de registro
A segunda etapa acontece em média de quatro a seis semanas, após o protocolo inicial. Nessa etapa o pedido é publicado no site do INPI e as informações tornam-se de domínio público. A partir disso abre-se um prazo de sessenta dias para que qualquer empresa que se sinta prejudicada com o registro possa se manifestar dentro do processo, caso isso ocorra, é importante apresentar ao INPI argumentos de defesa. O pedido de registro será direcionado para uma fila de análise de oposições e após julgado retornará ao processo normal.
3 – Análise de documentação
Na terceira etapa acontece a análise formal de documentação. Devido à grande quantidade de processos, o pedido entra em uma fila por um prazo de aproximadamente 24 meses. Nessa etapa, o processo será avaliado como um todo e poderá ocorrer exigências processuais com prazos limitados para envio, que caso não sejam cumpridas no tempo determinado, o pedido será arquivado.
4 – Expedição do certificado de registro
Após a análise, dá-se continuidade a quarta etapa, em que é necessário expedir o certificado de registro para que a marca fique protegida para os próximos dez anos. No caso do processo ser negado, é possível protocolar uma defesa, visando a reanálise do processo em determinado prazo.
5 – Finalização da proteção decenal
Por fim, a quinta etapa do processo de registro de marca, ocorre ao finalizar a proteção decenal. Após isso, é necessário renovar o certificado de registro por mais dez anos, e assim sucessivamente. Como você pode perceber, o processo se torna demorado e burocrático.
Para quem é leigo no assunto, pode se tornar um processo ainda mais complicado. Por isso, o indicado é entrar em contato com uma empresa especializada para que ela possa tirar suas dúvidas e lhe ajudar em todas as etapas de forma simples e eficaz. Quer registrar a sua marca? Fale com a Garra!
